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R$ 1.216,61 em até 7x sem juros
Este curso possui:
Módulo(s):
6
24
Aulas
Duração: 160h

4ª edição - Processo Penal

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra somaram esforços para oferecer conjuntamente o 4º Curso de Processo Penal, com toda a potência dos Professores portugueses e brasileiros irmanados. Nesta edição, a nominata reúne Professores Pesquisadores de Portugal e de diversas regiões do Brasil com profissionais altamente experientes. Os temas atentam a diferentes problemas e desafios da prática processual penal, contando com aulas específicas sobre temas novos (justiça consensual, colaboração premiada, ANPP, processo penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, prova digital, juiz de garantias) e tradicionais importantes no cotidiano processual (nulidades, prova ilícita, Recursos aos Tribunais Superiores, cautelares penais e patrimoniais, direito de defesa, imparcialidade judicial.) 

O 4° Curso de Processo Penal destina-se a Advogados e Advogadas, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados (as) de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados (as) (dos Estados/DF e Federal) e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal). Também poderão se inscrever os (as) alunos (as) de graduação que tenham previsão de conclusão do curso para março de 2022, desde que apresentem documento comprobatório.

Terá carga horária de 160 horas, na modalidade à distância (em formato misto, com aulas assíncronas e/ou síncronas), tendo início em 15 de setembro e término previsto em 17 de novembro de 2021.  As aulas síncronas acontecerão nas datas fixadas no cronograma, das 19h às 21h e as gravações serão disponibilizadas na plataforma IBCCRIM Play até 7 (sete) dias após a ocorrência ao vivo.Todas as aulas permanecerão gravadas  e o (a) participante terá até 10 de abril ver e rever quantas vezes desejar.

Você pode se inscrever nas Categorias abaixo, em todas elas associados ao IBCCRIM terão desconto:

Profissional – Estudante regular, deve cumprir 100% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado no obterá o diploma de pós-graduação Processo Penal pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.

Ouvinte – Poderá assistir todas as aulas, mas não realiza a apresentar trabalho e ao final do curso terá receberá certificado feito pelo IBCCRIM.

Apresentação de trabalho – O (A) participante deve, obrigatoriamente, ter cumprido frequência no 2° ou 3° curso de Processo Penal (2017 ou 2019) não ter entregue ou ter sido reprovado no Trabalho de Conclusão. Terá acesso a todas as aulas, mas sem obrigatoriedade de cumprir frequência.

Para mais informações, por favor, consulte o regulamento do curso.

Faça parte dessa iniciativa!


Investimento | Modalidades e valores


Ouvinte associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 1.216,61
Ouvinte não associado (a)
R$ 1.602,30
Entrega de trabalho associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 1.613,79
Entrega de trabalho não associado (a)
R$ 2.136,39
Profissional associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 2.351,70
Profissional não associado (a)
R$ 3.135,60

Inscrever-se

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Conteúdo programático

Aulas assíncronas

15/09/2021 - Estrutura constitucional do processo penal

Docente: Anabela Miranda Rodrigues Debatedor (a): Marina Pinhão Coelho Araújo

15/09/2021 - Consenso e flexibilização do processo penal clássico

Docente: Anabela Miranda Debatedor (a): Felipe De-Lorenzi

15/09/2021 - Aspectos processuais na criminalidade grave organizada

Docente: Anabela Miranda Debatedor (a): Guilherme Lucchesi
Aulas síncronas

22/09/2021 - Colaboração no processo penal

23/09/2021 - Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Lívia Maria Sant'Anna Vaz | Professor debatedor: Caíque Ribeiro Galícia

24/09/2021 - Incidente de insanidade mental

Docente: Ângelo Ilha |
Aulas assíncronas

29/09/2021 - Estatuto processual penal do investigado e do réu (I)

Docente: Maria João Antunes |

29/09/2021 - Estatuto processual penal do investigado e do réu (II)

Docente: Maria João Antunes |

29/09/2021 - Estatuto processual penal do investigado e do réu (III)

Docente: Maria João Antunes |
Aulas síncronas

06/10/2021 - Direito de defesa: Aspectos contemporâneos e controvertidos

Docente: Diogo Malan |

07/10/2021 - Recursos aos Tribunais Superiores

08/10/2021 - Imparcialidade judicial

Aulas assíncronas

13/10/2021 - Prova digital e processo penal (I)

Docente: Sónia Fidalgo

13/10/2021 - Prova digital e processo penal (II)

Docente: Sónia Fidalgo

13/10/2021 - Prova digital e processo penal (III)

Docente: Sónia Fidalgo
Aulas síncronas

27/10/2021 - Metodologia da Pesquisa Jurídica

Docente: Heloisa Estelitta | Professora debatedora: Flavia Siqueira Cambraia

28/10/2121 - Cadeia de custódia da Prova

Docente: Antonio Vieira | Professora debatedora: Carolina Amorim

03/11/2021 - Prova ilícita no processo penal brasileiro

Docente: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho | Professor debatedor: Carlos Helder Furtado Mendes

04/11/2021 - As nulidades no processo penal e a regra do prejuízo

Docente: Maurico Zanoide | Professora debatedora: Marcella Mascarenhas Nardelli

05/11/2021 - Processo Penal da Pessoa Jurídica

Docente: Nereu Giacomolli | Professora debatedora: Flavia Leardini

10/11/2021 - Proteção dos Direito Humanos e Processo Penal

11/11/2021 - Cautelares pessoais e patrimoniais

Docente: Marta Saad Gimenes | Professora debatedora: Fernanda Vilares

12/11/2021 - Juiz de Garantias e reformas processuais penais

Docente: André Machado Maya

17/11/2021 - A proibição de dupla persecução no direito brasileiro

Docente: Rogério Schietti Machado Cruz

Docentes deste curso

Anabela Miranda Rodrigues
Docente
Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) - Ex-Ministra da Segurança Interna do XIX Governo de Portugal
André Machado Maya
Docente
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em ciências penais (PUCRS) e Direito do Estado (UNIRITTER). Professor de Direito Penal e Processo Penal dos cursos de graduação e mestrado da Fundação Escola Superior do Ministério Público do rio Grande do Sul. Membro fundador do IBRASPP e da REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Advogado.
André Nicolitt
Docente
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa, Mestre em Direito pela UERJ. Juiz de Direito do TJ-RJ . Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF.
Ângelo Roberto Ilha da Silva
Docente
Professor da UFRGS (doutorado e mestrado), Procurador Regional da República, pós-doutor em neurociências pela UFMG, doutor em Direito pela USP.
Antonio Vieira
Docente
Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona, Espanha. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Católica do Salvador, Bahia. Membro fundador e ex-presidente do IBADPP. Advogado.
Caíque Ribeiro Galícia
Professor Debatedor
Doutorado, com período sanduíche na Università degli Studi di Bologna (bolsa PDSE/CAPES) e Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Estágio de pós doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (PPGAS/UFMS). Editor Associado da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Coordenador Científico do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas (APIB). Professor Adjunto da UFMS e Professor Titular da FACSUL.
Diogo Malan
Docente
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Processo Penal pela USP. Professor de Processo Penal da UERJ e FND/UFRJ. Advogado.
Guilherme Brenner Lucchesi
Docente
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) - Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFPR
Heloisa Estelitta
Docente
Professora da FGV DIREITO SP - Doutora em Direito Penal (USP) - Pós-doutoramento pelas Universidades Ludwig-Maximilians
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Docente
Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR); Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.
João Daniel Rassi
Docente
Doutorado em Direito Penal pela USP - Doutorado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo - Especialização em Direito Penal pela Universidade de Salamanca
Lívia Maria Sant'Anna Vaz
Docente
Mestra em Direito Público pela UFBA. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promotora de Justiça (MP-BA). Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo na Edição Lei & Justiça.
Maria João Antunes
Docente
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Juíza do Tribunal Constitucional entre 2004-2014
Marina Pinhão Coelho Araújo
Docente
• Advogada • Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. • Professora
Marta Saad
Docente
Doutora e Professora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.
Nereu José Giacomolli
Docente
Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri; Professor do Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS; Editor da Revista de Direito Processual Penal e da Revista de Estudos Criminais.
Rogério Schietti Machado Cruz
Docente
Bacharel pelo Ceub (1983), Doutor e Mestre, em Direito Processual, pela USP (Largo de São Francisco) Promotor de Justiça (1987-2003);; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2013); Professor de Direito Processual do curso de Mestrado e Doutorado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004.
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Docente
Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid e estágio de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com bolsa integral CAPES. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor do PPG em Direito Constitucional do IDP (Mestrado/Doutorado) e da Universidade Estadual de Goiás. Assessor de Ministro no STF.