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Este curso possui:
Módulo(s):
1
10
Aulas
Duração: 20h

Habeas Corpus: perspectivas teóricas e práticas

Curso de Extensão - Habeas Corpus: perspectivas teóricas e práticas

Este curso de extensão tem como objeto de estudo um dos instrumentos mais importantes do Processo Penal, o habeas corpus. Ministradas por experientes e renomados (as) profissionais e pesquisadores (as) da área, as aulas abordarão aspectos teóricos e práticos do habeas corpus, a fim de garantir às pessoas interessadas um aprofundamento nos conceitos que embasam este instrumento, mas também uma visão crítica sobre sua utilização no dia a dia da profissão. 

Serão abordados temas de extrema relevância, desde o desenvolvimento histórico, até a prática na utilização deste instituto, por profissionais de diversas áreas de atuação, incluindo advogados, professores, magistrados e assessores de magistrados do Supremo Tribunal Federal.

O curso é oferecido na modalidade EAD, é composto por 10 aulas e possui carga horária de 20h. 

Qualquer dúvida, basta acessar o FAQ e/ou o regulamento que estão disponíveis nessa página. Caso possua alguma dificuldade no momento da inscrição ou no acesso à plataforma, entre em contato conosco via atendimento@ibccrim.org.br

Excelente curso a todas e todos!

Investimento | Modalidades e valores

Estudante associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 540,00
Estudante não associado (a)
R$ 721,00
Profissional associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 919,00
Profissional não associado (a)
R$ 1.226,00
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Conteúdo programático

Habeas corpus: perspectivas teóricas e práticas

Habeas Corpus e Prisões Cautelares

Professores AURY LOPES JR e HENRIQUE TREMURA

Habeas Corpus Substitutivos de Recursos

ALBERTO ZACHARIAS TORON

Uma História Antiga: O STF e o Habeas Corpus. Da Doutrina Brasileira aos Dias Atuais

GUSTAVO MASCARENHAS

Habeas Corpus No Supremo Tribunal Federal: Dados Empíricos E Estatísticas Sobre Temas Concedidos E Jurisprudência Consolidada

VINÍCIUS VASCONCELLOS

Questões Controvertidas na Jurisprudência de Súmulas dos Tribunais Superiores e o Habeas Corpus

GAMIL FÖPPEL

Jurisprudência defensiva: relevância histórica, conceito, cabimento, competência, concessão de ofício, procedimento, estrutura da peça

MARIANA MADERA

Habeas Corpus Afetato para o Plenário do STF

DANYELLE GALVÃO

Sistema Interamericano e o Habeas Corpus

SIMONE HENRIQUE

Habeas Corpus Coletivo de gestantes e mães

TANI WURSTER

Discussão da Justa Causa na Ação de Habeas Corpus: Hipóteses e Limites de Acordo Com a Jurisprudência do STF e STJ

GISELA BORGES

Docentes deste curso

Alberto Zacharias Toron
Coordenador(a)
Professor de Direito Processual Penal da FAAP- Fundação Armando Álvares Penteado. Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Pós Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) em conjunto com o IBCCrim. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Ex-Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB 2007/2009. Ex-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB 2007/2009. Juiz Suplente do TRE-SP no biênio 2014- 2016. Ex-Professor de Direito Penal da PUC/SP. Ex-Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB. Ex-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP) 1995/1996. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)1995/1996. Membro da Comissão das Prerrogativas da OAB/SP de 1983 a 2009. Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
Aury Lopes Jr.
Docente
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS desde 2000. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid.
Danyelle Galvão
Docente
Advogada - Mestre e doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Gamil Föppel
Docente
Advogado criminalista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Gisela Borges
Docente
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Sócia do Escritório GAMIL FÖPPEL advogados associados, especializado em Direito Penal Econômico. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Gustavo Mascarenhas
Docente
Graduado, mestre e doutorando pela USP, em 2019 foi Research Fellow no Charles Houston Institute, da Harvard Law School. É Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal no IDP e Assessor de Ministro no STF.
Henrique Tremura
Docente
Advogado. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Tribuno do Júri. Professor Universitário (graduação e pós). Coordenador Regional da ABRACRIM - São José do Rio Preto.
Mariana Madera
Docente
Advogada, mestranda em Direito Constitucional pelo IDP, professora de cursos de pós-graduação (ESA/OAB e UCSal), ex-assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal e coautora do livro "Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal.
Paulo Sérgio de Oliveira
Coordenador(a)
Advogado, Mestre em Direito e Professor de Direito Processual Penal
Simone Henrique
Docente
Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos (USP)
Tani Maria Wurster
Docente
Juíza Federal, coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Docente
Doutor em Direito pela USP, com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid e estágio de pós-doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com bolsa integral CAPES. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor do PPG em Direito Constitucional do IDP (Mestrado/Doutorado) e da Universidade Estadual de Goiás. Assessor de Ministro no STF.