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Este curso possui:
Módulo(s):
1
7
Aulas
Duração: 14h

Compliance jurídico: aspectos legais e contornos do programa de conformidade

A estruturação de um programa de conformidade nas empresas vem se tornando um requisito legal em diversas situações, assim como uma exigência de adequação na sociedade e fator de promoção do desenvolvimento e da competitividade. O presente curso visa examinar a evolução do Compliance, desde sua origem na legislação estrangeira, com foco na prevenção à corrupção, até seus contornos atuais, com atuação na proteção de dados e desenvolvimento dos fatores sociais, de governança e sustentabilidade (ESG).

O conteúdo proposto contempla a análise do conceito e dos pilares do Compliance, sua previsão legal, os principais elementos de um programa de conformidade, os aspectos relacionados a sua estruturação, políticas, treinamento, canal de denúncias e investigação, repercussão no processo penal, assim como as particularidades nos âmbitos trabalhista, bancário, mercado de capitais, antitruste, fusões e aquisições e proteção de dados.

Ministrado por professores com ampla experiência acadêmica e prática, advogados, consultores e profissionais internos de empresas, o curso destina-se a estudantes, advogados, gestores, profissionais das áreas de risco e governança, bem como quaisquer interessados em conhecer ou aprofundar seus conhecimentos sobre compliance.


Investimento | Modalidades e valores


Estudante associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 382,50
Estudante não associado (a)
R$ 510,00
Profissional associado (a)
* Exclusivo para associados
R$ 648,00
Profissional não associado (a)
R$ 864,00

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Conteúdo programático

Compliance Jurídico

Aula 1 - Introdução ao Compliance. Conceito, origem, previsão legal.

Professora Marina Coelho

Aula 2 - Pilares do Compliance e sua evolução. Contornos modernos do Compliance e sua inserção no ESG. Importância da avaliação de risco, auditoria e controles.

Professora Roberta Pegas

Aula 3 - Papéis e responsabilidades. Políticas. Treinamento e comunicação.

Professoras Denise Vaz e Agatha Paraventi

Aula 4 - Canal de denúncia. Due dilligence de terceiros. Investigação interna.

Professor João Augusto Gameiro

Aula 5 - Normatização. Lei Anticorrupção, responsabilidade objetiva. Lei de licitação. AML. Reporte e acordos.

Professores Claudia Barrilari e Marcio Arantes

Aula 6 - Compliance nos âmbitos trabalhista, bancário, mercado de capitais, antitruste, fusões e aquisições e proteção de dados.

Professores Claudia Barrilari e Carlos Ayres

Aula 7 - Compliance e ESG

Professora Denise Vaz

Docentes deste curso

Ágatha Camargo Paraventi
Docente
Doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, com pesquisas sobre Ética, Comunicação e Cultura de Integridade. Professora de Comunicação, Ética e Cultura de Integridade Organizacional em cursos de Graduação, Pós-Gradução e Educação Executiva das Faculdades Cásper Líbero, USP, Insper e Aberje.
Carlos Ayres
Docente
Sócio-fundador do escritório Maeda, Ayres e Sarubbi Advogados. Professor do FGVLaw em São Paulo. Advogado formado pela PUC-SP e LL.M. pela University of Flórida.
Claudia Barrilari
Docente
Doutora em Direito Penal pela USP, Mestra em Direito Penal pela PUC/SP, advogada criminal e professora universitária.
Denise Provasi Vaz
Docente
Mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professora de cursos de graduação e pós-graduação, advogada, gerente de compliance.
João Augusto Gameiro
Docente
Sócio da área de Direito Penal Empresarial de Trench Rossi Watanabe. Bacharel e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCrim/Universidade de Coimbra. Frequentou o Curso Intensivo de Corporate Compliance & Ethics da New York University - NYU.
Marcio Geraldo Britto Arantes Filho
Docente
Doutor (PhD), Mestre (LLM) em Direito Processual Penal e Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado, Consultor jurídico e Professor de instituições de ensino superior, em cursos de graduação e de pós-graduação.
Marina Pinhão Coelho Araújo
Docente
• Advogada • Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. • Professora