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Este curso possui:
Módulo(s):
1
8
Aulas
Duração: 16h
Acompanha materiais

Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo

Como o Estado brasileiro lida com adolescentes em conflito com a lei? Qual o perfil dessas pessoas? O que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe de avanços legais na garantia de direitos de crianças e adolescentes no país? Como se estrutura o sistema de justiça juvenil e como são cumpridas as medidas socioeducativas no Brasil?

O novo curso de extensão do IBCCRIM “Justiça juvenil e sistema socioeducativo” pretende responder a todos esses questionamentos. Disponível na modalidade on-line, o curso traz oito aulas que discutem a apuração do ato infracional, a aplicação e o cumprimento de medidas socioeducativas e também analisam como os marcadores de gênero, raça e classe se aplicam no contexto da justiça juvenil no país. O curso também se propõe a analisar como a saúde mental se relaciona com adolescentes em conflito com a lei e apresenta um histórico sobre o sistema de justiça juvenil, abordando também os desafios de atuar com o tema, tanto na prática jurídica quanto no campo da pesquisa.

Lançado no ano em que o ECA completa 30 anos, o curso é destinado a operadoras e operadores do direito, técnicos(as) que atuam na justiça juvenil e na aplicação de medidas socioeducativas, psicólogos(as), cientistas sociais e outros profissionais e estudantes que pesquisam ou se interessam pelo tema da justiça juvenil.

O corpo docente é formado por professoras e professores altamente qualificados e com ampla experiência prática e teórica com adolescentes a quem se atribui atos infracionais. As aulas serão ministradas sempre por dois docentes, trazendo uma visão multidisciplinar do tema das aulas. Integram o curso Mariana Chies-Santos, Ana Claudia Cifali, Fernanda Balera, Mayara Souza, Giancarlo Vay, Fabiana Vicente de Moraes, Flora Sartorelli, Daniel Palotti Secco, Alice Vettorazzo, Liana de Paula, Adriana Borghi, Ana Freitas, Arnelle Rolim, Hugo Matias, Juliana Vinuto e Betina Barros.

Investimento | Modalidades e valores


Agente técnico
R$ 361,00
Estudante associado/a
* Exclusivo para associados
R$ 426,00
Estudante não associado/a
R$ 568,00
Profissional associado/a
* Exclusivo para associados
R$ 723,00
Profissional não associado/a
R$ 964,00

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Conteúdo programático

1. Justiça Juvenil e Sistema Socieoeducativo

1.1. AULA 1 - APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA JUSTIÇA JUVENIL

1.2. AULA 2 - GÊNERO, RAÇA E CLASSE

1.3. AULA 3 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

1.4. AULA 4 - A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS EM MEIO FECHADO

1.5. AULA 5 - A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

1.6. AULA 6 - SAÚDE MENTAL E ADOLESCENTES

1.7. AULA 7 - DESAFIOS E ALTERNATIVAS À JUSTIÇA JUVENIL

1.8. AULA 8 - A JUSTIÇA JUVENIL E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO COMO CAMPO DE PESQUISA

Docentes deste curso

Adriana Borghi
Docente
Mestre/Puc-Sp - Facilitadora no International Institute For Restorative Practices e Cdhep (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo) - Advogada.
Alice Vettorazzo
Docente
Mestranda em Serviço Social pela PUC-SP. Atuou no Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Butantã e na Articulação das/os trabalhadoras/es e Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em SP
Ana Claudia Cifali
Docente
Doutorada em Ciências Criminais/PUCRS e Advogada do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Ana Freitas
Docente
Mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Coordenadora-adjunta da Comissão de Ações Antidiscriminatória do IBCCRIM e Advogada
Arnelle Rolim
Docente
Advogada e Professora Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca e Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará(UFC)
Betina Barros
Docente
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Mestre em Sociologia (UFRGS). Doutoranda em Sociologia (USP).
Daniel Palotti Secco
Docente
Defensor Público e Coordenador Auxiliar do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo e da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras(es) Públicos
Fabiana Vicente de Moraes
Docente
Profa. Dra. em Serviço Social, Pesquisadora no NEPSAS - PUC/SP - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social e Advogada.
Fernanda Balera
Docente
Defensora Pública do Estado de São Paulo, atuou na Execução de Medidas Socioeducativas entre 2014 e 2020 e coordena o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP
Flora Sartorelli
Docente
Mestra em Direito Penal pela UERJ. Pesquisadora visitante no Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado e Coordenadora Adjunta do Departamento de Infância e Juventude do IBCCRIM
Giancarlo Vay
Docente
Defensor Público do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito.
Hugo Matias
Docente
Mestrando em Políticas Sociais pela UFES. Coordenador de Direitos Humanos e Infância da Defensoria Pública do ES e do Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura (2018/19)
Juliana Vinuto
Docente
Doutora em Sociologia pela UFRJ .Professora do Departamento de Segurança Pública da UFF
Liana de Paula
Docente
Professora de Sociologia e Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania, Violência e Administração da Justiça da Unifesp. Doutora em Sociologia pela USP.
Mariana Chies
Docente
Pesquisadora de Pós-doutorado n NEV/USP. Doutora em Sociologia pelo UFRGS. Realizou o doutorado-sanduíche no Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) da UVSQ. Mestrado em Ciências Criminais na PUC-RS.
Mayara Souza
Docente
Especialista em Gestão de Políticas Públicas - Insper. Advogada responsável pelo projeto Justiça Juvenil do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana e Líder do Programa Marielle Franco de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras