Processo Penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais
O curso visa ao aprofundamento de conhecimentos sobre tema que já integra o cotidiano profissional de quem se dedica ao Direito Penal: a Persecução Penal e a Tecnologia da Informação, especialmente quanto a instrumentos eletrônicos com aplicação já consolidada desde a investigação criminal até a tramitação de processo penal. Sob este objetivo, pretende-se a abordagem de aspectos polêmicos do tema no direito nacional, com a apresentação de propostas doutrinárias e jurisprudenciais de interpretação correlatas
Processo Penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais, tem carga horária de 16 horas e o(a) estudante que obtiver o curso possui o prazo de 120 dias para finalizar o curso.
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Excelente curso!
Investimento | Modalidades e valores
Conteúdo programático
Processo penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais
1. Persecução penal e Tecnologia da Informação
Aspectos gerais: direitos e garantias processuais | Professor Marcio Arantes2.1 Investigação preliminar (bloco I): atuação de órgãos policiais na tramitação eletrônica
Professor Rafael Moraes2.2 Investigação preliminar (bloco II): as atuações de membros do Ministério Público e de defensores na tramitação eletrônica
Professores Marcio Arantes, Fábio Bechara e Marta Saad3. Prova penal e Tecnologia da Informação: teoria geral da prova aplicada a provas digitais
Professor Gustavo Badaró4. Prova penal e Tecnologia da Informação: meios de investigação de prova
A investigação da prova por meios tecnológicos sob restrição a direitos fundamentais (intimidade e vida privada, sigilo de comunicações - telecomunicações e comunicações presenciais, sigilo de dados) | Professor Marcio Arantes5. Prova penal e Tecnologia da Informação: meios de produção de prova. Documento eletrônico, documentação eletrônica de atos processuais, teleaudiências e videoconferências.
Professora Denise Vaz6. Meios de impugnação: direitos e garantias processuais e tramitação eletrônica
Professor Daniel Marchionatti Barbosa7. Novas tendências em direito processual penal e tecnologia da informação
Professoras Fernanda Vilares e Gessika DrakoulakisAula aberta
Aula aberta | Processo Penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais
Professores: Cleonice Pitombo, Márcio Arantes, Gianluca Martins Smanio e Adriano Scalzaretto.Docentes deste curso
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