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Módulo(s):

Aulas

Duração: 16h

Processo Penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais

O curso visa ao aprofundamento de conhecimentos sobre tema que já integra o cotidiano profissional de quem se dedica ao Direito Penal: a Persecução Penal e a Tecnologia da Informação, especialmente quanto a instrumentos eletrônicos com aplicação já consolidada desde a investigação criminal até a tramitação de processo penal. Sob este objetivo, pretende-se a abordagem de aspectos polêmicos do tema no direito nacional, com a apresentação de propostas doutrinárias e jurisprudenciais de interpretação correlatas

Processo Penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais, tem carga horária de 16 horas e o(a) estudante que obtiver o curso possui o prazo de 120 dias para finalizar o curso.

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Excelente curso!

Investimento | Modalidades e valores

Estudante - Associado(a)

* Exclusivo para associados

R$ 481,00

Estudante - Não associado(a)

R$ 641,00

Profissional - Associado(a)

* Exclusivo para associados

R$ 815,00

Profissional - Não associado(a)

R$ 1.086,00

Conteúdo programático

Processo penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais

1. Persecução penal e Tecnologia da Informação

Aspectos gerais: direitos e garantias processuais | Professor Marcio Arantes

2.1 Investigação preliminar (bloco I): atuação de órgãos policiais na tramitação eletrônica

Professor Rafael Moraes

2.2 Investigação preliminar (bloco II): as atuações de membros do Ministério Público e de defensores na tramitação eletrônica

Professores Marcio Arantes, Fábio Bechara e Marta Saad

3. Prova penal e Tecnologia da Informação: teoria geral da prova aplicada a provas digitais

Professor Gustavo Badaró

4. Prova penal e Tecnologia da Informação: meios de investigação de prova

A investigação da prova por meios tecnológicos sob restrição a direitos fundamentais (intimidade e vida privada, sigilo de comunicações - telecomunicações e comunicações presenciais, sigilo de dados) | Professor Marcio Arantes

5. Prova penal e Tecnologia da Informação: meios de produção de prova. Documento eletrônico, documentação eletrônica de atos processuais, teleaudiências e videoconferências.

Professora Denise Vaz

6. Meios de impugnação: direitos e garantias processuais e tramitação eletrônica

Professor Daniel Marchionatti Barbosa

7. Novas tendências em direito processual penal e tecnologia da informação

Professoras Fernanda Vilares e Gessika Drakoulakis

Aula aberta

Aula aberta | Processo Penal e Tecnologia da Informação: Aspectos Gerais

Professores: Cleonice Pitombo, Márcio Arantes, Gianluca Martins Smanio e Adriano Scalzaretto.

Docentes deste curso

Cleonice Pitombo
Docente

Ouvidora do IBCCRIM

Daniel Marchionatti Barbosa
Docente

Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Magistrado Instrutor e Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Ex-professor da UFRGS, da Enfam e do IDP.

Denise Provasi Vaz
Docente

Mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professora de cursos de graduação e pós-graduação, advogada, gerente de compliance.

Fábio Ramazzini Bechara
Docente

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fernanda Vilares
Docente

Mestre e Doutora em Processo Penal pela USP. Procuradora da Fazenda Nacional. Professora.

Gessika Drakoulakis
Docente

Mestre em Direito pela Escola Superior de Economia de Moscou, tendo se graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem como objeto de pesquisa a utilização de novas tecnologias na persecução penal. Advogada criminal.

Gianluca Smanio
Docente

Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Professor e advogado.

Gustavo Henrique Badaró
Docente

Professor Titular de Direito Processual Penal da USP. Advogado e Consultor Jurídico.

Marcio Geraldo Britto Arantes Filho
Docente

Doutor (PhD), Mestre (LLM) em Direito Processual Penal e Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado, Consultor jurídico e Professor de instituições de ensino superior, em cursos de graduação e de pós-graduação.

Marta Saad
Docente

Doutora e Professora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.

Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Docente

Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor concursado da Academia da Polícia Civil de São Paulo (Acadepol). Docente e palestrante em cursos de graduação e pós-graduação. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

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