A partir de

R$ 540,00 em até 7x sem juros
Este curso possui:
Módulo(s):
2
13
Aulas
Duração: 26h

Direito Penal Econômico

Seja bem vindo(a) ao curso Direito Penal Econômico!

O curso será dividido em dois módulos: Parte Geral, composto por 7 (sete) aulas e o Parte especial com 5 (cinco) aulas. Serão abordados como: Responsabilidade penal dos dirigentes por ação: domínio do fato, Excludentes de ilicitude e culpabilidade no DPE. Hipóteses de erro no DPE, Os crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta e o conceito de instituição financeira, Crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor x Lei 8137/1990/Delimitação típica do crime de evasão de divisas e a cooperação jurídica internacional entre outros. O curso terá carga horária total de 26 horas divididas em 12 aulas (módulo 1 e 2) on-line com aproximadamente 2h de duração cada.

Caso tenha mais dúvidas convidamos a acessar o FAQ do curso que está disponível na sessão abaixo. Caso tenha qualquer dificuldade com a plataforma ou outros assuntos entrar em contato conosco pelo endereço atendimento@ibccrim.org.br


Investimento | Modalidades e valores


Estudante associado (a)
* Exclusivo para associados
De R$ 540,00 por R$ 432,00
Estudante não associado (a)
De R$ 721,00 por R$ 576,80
Profissional associado (a)
* Exclusivo para associados
De R$ 919,00 por R$ 735,00
Profissional não associado (a)
De R$ 1.226,00 por R$ 980,80

Inscrever-se

A partir de

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Conteúdo programático

Geral

Abertura

Aula 1 - Responsabilidade penal dos dirigentes por ação: domínio do fato

Professora Marina Coelho

Aula 2 - Responsabilidade por omissão e princípio da confiança

Professora Heloisa Estellita | Professora Flavia Siqueira Cambraia

Aula 3 - Elemento subjetivo no DPE. Cegueira deliberada

Professor Guilherme Ceolin

Aula 4 - Excludentes de ilicitude e culpabilidade no DPE. Hipóteses de erro no DPE

Professora Emilia Giuliani

Aula 5 - Ações neutras no DPE

Professor João Daniel Rassi

Aula 6 - Responsabilidade penal da PJ no DPE

Professor Angelo Ilha

Aula 7 - Teoria da Pena no DPE

Professora Tatiana Stocco
Especial

Aula 1 - Crimes contra a ordem tributária e a criminalização do não recolhimento do ICMS pelo STF

Professora Fernanda Vilares

Aula 2 - Os crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta e o conceito de instituição financeira.

Professor Rodrigo de Grandis

Aula 3 - Delimitação típica da lavagem de dinheiro e o dever de comunicação de práticas suspeitas

Ana Carolina Carlos de Oliveira

Aula 4 - Crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor x Lei 8137/1990/Delimitação típica do crime de evasão de divisas e a cooperação jurídica internacional

Professor Vinicius Assumpção

Aula 5 - Crime contra a ordem econômica: a interface entre o CADE e a Justiça Penal

Professora Helena Regina Lobo da Costa

Docentes deste curso

Rodrigo de Grandis
Docente
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Ana Carolina Carlos Oliveira
Docente
Doutora e mestre pela USP - Pesquisadora sênior do Instituto Max Planck - Professora assistente na Universidade Pompeu Fabra
Ângelo Roberto Ilha da Silva
Docente
Professor da UFRGS (doutorado e mestrado), Procurador Regional da República, pós-doutor em neurociências pela UFMG, doutor em Direito pela USP.
Emília Merlini Giuliani
Docente
Doutora em Direito pela Universität Osnabrück (Alemanha) e em Ciências Criminais pela PUCRS (Brasil). Autora da obra “Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland”, publicada pela Verlag Dr. Kovac (2020). Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS (2012).
Fernanda Vilares
Docente
Mestre e Doutora em Processo Penal pela USP. Procuradora da Fazenda Nacional. Professora.
Flávia Siqueira
Docente
Doutora em Direito pela UFMG, com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin. Professora de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Guilherme Ceolin
Docente
Doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com estágio doutoral na Universidade de Bonn.
Helena Regina Lobo da Costa
Docente
Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt, Alemanha, e no Instituto Max Planck, em Friburgo, Alemanha. Autora das obras Dignidade humana e teorias de prevenção geral positiva e Proteção Penal Ambiental, bem como de diversos artigos jurídicos. Advogada em SP.
Heloisa Estelitta
Docente
Professora da FGV DIREITO SP - Doutora em Direito Penal (USP) - Pós-doutoramento pelas Universidades Ludwig-Maximilians
João Daniel Rassi
Docente
Doutorado em Direito Penal pela USP - Doutorado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo - Especialização em Direito Penal pela Universidade de Salamanca
Marina Pinhão Coelho Araújo
Docente
• Advogada • Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. • Professora
Tatiana Stoco
Docente
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo com período sanduíche na Universität Augsburg, Alemanha. Professora de pós graduação em Direito Penal. Advogada criminalista.
Vinícius Assumpção
Docente
Sócio do Didier, Sodré e Rosa - Líder do núcleo penal empresarial. Doutorando em Criminologia pela UnB e em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Diretor do IBCCRIM e Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (Gestão 2021/2022). Professor de Processo Penal.